O Saque Aniversário FGTS é uma modalidade de pagamento feito pelo governo no mês de aniversário do cidadão.
Com isso, para fazer parte e aderir esse modo de pagamento, o cidadão precisa optar pelo saque aniversário.
Em contrapartida, ao escolher esta opção, o trabalhador automaticamente exclui a opção do saque rescisão.
Ou seja, se o trabalhador for demitido sem justa causa, não vai poder receber o saldo total do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
No entanto, muitos trabalhadores ao optar pelo saque aniversário, rebem no 1º dia útil do mês de aniversário uma quantia de 5% até 50% do valor total disponível em seu fundo.
A partir de setembro, um novo grupo vai ser incluso nessa modalidade. Veja abaixo as informações completas.
Primeiramente, para receber o saque aniversário é preciso ser optante desta modalidade.
Ou seja, para os optante e nascidos em setembro já têm direito de receber o saque aniversário.
Mas, a novidade é que aquelas pessoas que queiram fazer a mudança da modalidade de recebimento poderão fazer até o dia 30 de setembro.
Sendo assim, os cidadãos que nasceram em setembro e ainda queiram optar pelo saque aniversário FGTS, podem pedir a portabilidade até o final deste mês.
Com isso, o pagamento será feito em suas contas ainda no ano de 2022. Caso contrário, irão receber somente em 2023.
Antes de mais nada, vale lembrar que aqueles que optarem pelo pagamento a partir do dia 10, também vão ter direito à correção de depósito do fundo.
Portanto, outra informação importante é que o aniversariantes do mês de setembro têm um prazo de até 60 dias para receberam os pagamentos.
Dito isso, para calcular o valor que o trabalhador vai receber, basta então se guiar pela tabela abaixo:
Saldo em Reais | Alíquota a ser recebida (em %) | Parcela adicional em Reais |
Até R$500 | 50% | não possui |
de R$500,01 a R$1.000 | 40% | R$50 |
de R$1.000,01 a R$5.000 | 30% | R$150 |
de R$5.000,01 a R$10.000 | 20% | R$650 |
de R$10.000,01 a R$15.000 | 15% | R$1.150 |
de R$15.000,01 a R$20.000 | 10% | R$1.900 |
Acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Então, como mostra a tabela acima, de acordo com o limite das faixas de saldo, há também uma parcela adicional paga para o trabalhador.
Por exemplo, se o trabalhador tiver um saldo de R$3.200,00, ele vai receber R$960,00 que corresponde à alíquota de 30% (3.200 x 30%) + R$ 150,00 da parcela adicional.
Então, no total, neste exemplo o trabalhador receberia R$1.110,00.
Por fim, para receber os valores, basta acessar o aplicativo pelo celular e verificar o saldo da conta.
Também é possível transferir o valor para outra conta, desde que que esteja no mesmo nome do titular do FGTS.